Prezados,

 
Em contato com a Anatel, obtive a confirmação daquilo que foi postado aqui a alguns meses.
 
Para evitar que uma fiscalização da Anatel recolha seu rádio por que ele não tem o selo de Homologação afixado nele embora você seja um radioamador regular, com suas obrigações em dia junto a Anatel, é necessário que:
 
1) Os rádio estejam homologados junto a Anatel. http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/
2) Os rádios possuam o selo da Anatel.
 
Nos casos onde houve uma importação direta por pessoa física para utilização própria (radioamador legalizado) e sem direito a comercialização (você não vai ser representante da marca, revender determinado modelo, etc), o selo deve ser colado no rádio, no lugar indicado pelas fotos postadas por quem homologou no site da Anatel
 
O número da homologação, que vai no selo, está no certificado de homologação para o modelo, também no site da Anatel. http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/
 
Segundo me foi esclarecido, a homologação é intransferível apenas para fins de comercialização, isto quer dizer, se o seu rádio está homologado na Anatel por outra pessoa e você, radioamador legalizado, tem o mesmo modelo importado por conta própria, pode montar o selo com o número da homologação, sem o código de barras e colar no local indicado na foto. 
 
Agora se o rádio não está homologado junto à Anatel e devido ao valor alto que você pagou, você não quer ter contratempos com a fiscalização, entra no site (http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/) e preencha o requerimento de homologação do seu rádio. Siga o roteiro em 
 
 
Antes de iniciar a montagem do requerimento no site, tenha ao alcance todos os documentos requeridos no roteiro EM ARQUIVOS NO FORMATO PDF, INCLUSIVE AS FOTOS E O ENSAIO DA FCC, siga o roteiro. 
 
Ao final imprima o boleto e pague a taxa de R$200,00 para homologar. Por isso tem que valer a pena pelo preço do rádio. 
 
Em torno de um mês depois de pago a Anatel te enviará um e-mail informando da situação (homologado se não houver alguma pendência) e você entra no site, imprime a homologação, pega o número da homologação, monta o selo e cola no local que você indicou que ficaria o selo da Anatel quando fez o requerimento. 
 
Pronto, seu rádio está homologado e legal, não há como apreenderem seu radio por isso. 
 
Agora lembre-se, você homologou, você pagou, mas agora, todo mundo que tem o rádio na mesma situação que você, pode pegar o número da homologação e montar o selo para o próprio rádio. Não é proibido. O que é proibido é comercializar, vender na internet, ser distribuidor deste modelo de rádio aproveitando o número de homologação fornecido de forma especial para o uso próprio.
 
Fica a dica.
 
Rafael Verlangieri